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Tributo VAT: confira as novas mudanças para 2021

Artigo por Amanda Gaid

VAT: o que é? Você sabe? Está por dentro das mudanças que vêm por aí?

Se você já trabalha com o dropshipping no Oberlo e na Shopify, deve ao menos ter ouvido falar sobre o imposto VAT, também conhecido como IVA ou “imposto sobre valor agregado”.

Mas, se você por acaso vende internacionalmente e tem clientes em algum ponto da União Europeia, então já deve conhecer bem o imposto VAT.

Este post é um guia rápido para tirar todas as dúvidas sobre as novas mudanças no VAT, programadas para entrar em vigor no dia 1º de julho de 2021. Vamos mostrar o que muda, o que não muda, e como essas alterações vão afetar o caixa da sua loja.

Mas, antes de começarmos...

VAT: o que é? E o que é VAT no Brasil?

Como a gente mencionou ali em cima, o imposto VAT costuma ser chamado aqui no Brasil de IVA, ou “imposto sobre valor agregado”. Esse valor se aplica apenas a consumidores que residem da União Europeia, que devem pagar esse tributo adicional em todos os produtos adquiridos via e-commerce – independentemente da localização do vendedor.

Ou seja: o imposto VAT é um tributo cobrado de acordo com a localização geográfica do cliente, e não da loja.

Para saber mais sobre o VAT e sobre o que é VAT no Brasil, sugerimos a página dedicada da Central de Ajuda da Shopify.

Ainda não vende internacionalmente, mas quer afiar seus conhecimentos sobre e-commerce? Então a nossa sugestão é dar uma olhada nos nossos conteúdos exclusivos sobre como montar uma loja no Instagram e vender online por lá; como criar produtos digitais e trabalhar com a impressão sob demanda para alavancar seu negócio; e, por último, como encontrar os melhores nichos para fazer dropshipping.

Também vale a pena dar uma olhada em como fazer para crescer uma marca de forma orgânica, que é o tema do vídeo abaixo:

Imposto VAT: o que vai mudar em 2021?

1. Empreendedores responsáveis por e-commerces com faturamento maior que 10.000 € (10 mil euros) por ano agora deverão coletar, relatar e remeter o VAT.

Esta é uma mudança importante, pois até agora cada país possuía um valor limite próprio para vendas realizadas à distância, ou seja: vendas realizadas por lojistas situados em outros países.

Por exemplo: antes, o valor limite em vigor na Alemanha era de 100.000 €, enquanto a Espanha trabalhava com o limite de 35.000 €.

Isso significava que lojas que vendiam via dropshipping para a Alemanha e ganhavam menos de 100 mil euros por ano não precisavam se preocupar com o imposto VAT. Agora, no entanto, o valor diminuiu para 10 mil euros, então qualquer loja que ganhar mais do que isso vai precisar pagar o VAT.

2. VAT: não dá mais para evitar pagar o tributo em produtos que custarem menos de 22 €

Outra mudança importante no imposto VAT está no valor mínimo do item vendido.

Antes, itens que custavam até 22 € estavam isentos do imposto VAT. Agora, o imposto é aplicável a todas as compras de até 150 €.

Mas nem tudo é tão ruim quanto parece: para simplificar a vida dos lojistas, a União Europeia vai disponibilizar um novo esquema de One-Stop Shop chamado Import One-Stop Shop, ou IOSS.

Com o IOSS, lojistas poderão cobrar o imposto VAT durante as compras e declarar e remeter o VAT diretamente para as autoridades locais de cada país, evitando que os clientes tenham que arcar com os gastos separadamente.

3. É possível pagar o imposto VAT referente a pedidos de toda da UE em qualquer autoridade fiscal da região

Uma mudança com benefícios importantes para lojistas: a partir de agora, não será mais necessário se registrar e remeter o valor do VAT para cada país com o qual você trabalha.

Na verdade, vai ser possível pagar o imposto VAT referente a todas as transações realizadas em diversos países da EU para uma única autoridade fiscal de sua escolha.

4. Microempreendedores da UE poderão continuar a cobrar o imposto VAT local se o rendimento da loja for menor que 10.000 €

Existe uma exceção para as novas regras do imposto VAT: os microempreendedores que estão situados da União Europeia.

Eles poderão continuar a cobrar o imposto VAT local do país no qual estão registrados – desde que o rendimento da loja seja menor que 10 mil euros.

VAT: o que é e como se preparar para essas mudanças

Registre sua loja no OSS ou IOSS

Se você está na União Europeia e vende à distância para outros países do bloco, cadastre-se no esquema OSS para poder remeter os pagamentos de VAT de forma centralizada e unificada. Com o OSS, você reporta os valores a uma única autoridade fiscal.

Se você está no Brasil ou em outro país que não pertence ao território da União Europeia, então vale a pena se cadastrar no IOSS – que, como falamos ali em cima, vai simplificar o pagamento do imposto VAT referente a itens que custem até 150 euros.

Além disso, o IOSS também pode beneficiar o processamento e os prazos de entrega da loja, já que os itens serão liberados pela alfândega com mais rapidez. Sem um número de registro do IOSS, é possível que seus produtos fiquem retidos com as autoridades alfandegárias durante mais tempo, atrasando a entrega para os clientes.

Dica exclusiva do Oberlo: Sua loja está registrada no Brasil e você quer continuar vendendo para fora? Então vale a pena buscar um intermediário na União Europeia para simplificar o processo com o novo OSS. Consulte soluções como a Avalara, que estão capacitadas para oferecer serviços desse tipo.

Contrate os serviços de um advogado especializado profissional da contabilidade

Se você já é um empreendedor ou está tentando organizar a vida e as finanças para começar sua jornada no mundo do e-commerce, sabe a dor de cabeça que pode ser a questão fiscal de uma loja.

Por mais que dê para resolver diversas questões sem a ajuda de um profissional especializado, vale a pena contratar os serviços de um advogado ou então de um profissional da contabilidade – especialmente se você tem planos de começar a vender internacionalmente. Desse modo, você já entra no jogo do VAT com mais segurança e tranquilidade.

Imposto VAT: continue a se informar sobre o tema

As mudanças no imposto VAT estão programadas para entrar em vigor no dia 1º de julho de 2021, mas pode ser que muita coisa mude até lá (e que outras novidades venham ainda este ano).

Como qualquer mudança importante na parte fiscal, as novas mudanças do VAT podem gerar confusão e certamente haverá um período de reajuste até que tudo esteja funcionando devidamente. Por isso mesmo, vale a pena ficar de olho nos sites que você confia para poder ficar por dentro das últimas novidades.

VAT: o que é e por que a UE está fazendo tantas mudanças?

Como a gente explicou lá no início do post, o VAT é um tributo sobre serviços e produtos. Diferente de outros tributos sobre compras, o imposto VAT tem uma alíquota fixa e, portanto, seu valor não é variável.

No entanto, cada país da União Europeia possui seu próprio imposto VAT, o que significa que o valor do imposto VAT da Alemanha é diferente do valor do tributo na França, por exemplo.

Isso significa que, até agora, o processo de coleta e pagamento do VAT era bastante descentralizado – e é por isso que a UE decidiu implementar as mudanças que comentamos neste post.

A seguir, listamos dois motivos que também influenciaram essa decisão.

1. Simplificar o imposto VAT em toda a União Europeia

Gerenciar a coleta de um tributo tão específico como o VAT em 27 países diferentes não é tarefa fácil – e é por isso que a União Europeia decidiu simplificar o processo.

A implementação dessas mudanças pode até ser uma dor de cabeça, mas a ideia é beneficiar tanto os empreendedores e empreendedoras – que antes precisavam coletar e pagar um imposto VAT para cada país com o qual negociavam – como para os consumidores e países do bloco.

2. Reduzir o risco de fraude no pagamento do VAT

A União Europeia vem lutando contra as fraudes no imposto VAT desde pelo menos 2016. Só para você ter uma ideia, de lá para cá os países da UE perderam milhões de euros em receita por conta de ações ilegais relacionadas à fraude e ao não-pagamento do imposto IVA.

Esse prejuízo afeta não só o bloco, mas também as pequenas lojas que tentam fazer negócios por lá.

Imposto VAT e outros tributos: a jornada está só começando

As mudanças no VAT podem acarretar algumas mudanças consideráveis em lojas virtuais: talvez seja necessário aumentar o valor dos produtos para cobrir os gastos relacionados ao imposto, ou talvez seja melhor simplesmente adiar o sonho de vender internacionalmente.

O importante é que você esteja sempre por dentro dessas mudanças para poder se programar, se ajustar e planejar os próximos passos de acordo com a realidade e as necessidades da loja.

E isso vale também para você, lojista que está vendendo apenas no Brasil: aproveite o momento para fazer a lição de casa e ver se você está com tudo em dia. Qualquer coisa, estamos por aqui!

Quer saber mais?

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